18 de setembro de 2012

MOBILIDADE URBANA: HÁ CAMINHOS PARA O TRÂNSITO DE PORTO ALEGRE - Mauri Cruz


O título acima foi pensado como uma pergunta. No entanto, olhando o que já foi feito em anos anteriores acredito que a melhor forma de apresentá-lo é como afirmativa. Realmente acredito que há caminhos para resolver os problemas da mobilidade em Porto Alegre. Aqui apresento dicas destes caminhos para provocar o debate.

Não pretendo aqui me debruçar sobre os problemas do trânsito e suas causas. Certamente a maioria concorda com a descrição dos problemas, tais como congestionamentos, violência aos pedestres e ciclistas, péssima qualidade do ar, falta de vagas para estacionamentos, custos agregados ao transporte individual, decréscimo da qualidade do transportes público, falta de investimentos em ações estratégicas de gestão e operação de trânsito. Nem todos, no entanto, concordam com as causas destes problemas, pelo menos aquelas que eu acredito. A centralidade do transporte individual na política de mobilidade e a supremacia econômica da indústria automobilística sobre os destinos das cidades. A cadeia produtiva brasileira é centrada na indústria automobilista e suas sistemistas. Segundo dados do Ministério das Cidades, com a redução do IPI nos últimos 11 anos a frota de veículos passou de 35 milhões em 2001 para 70 milhões em 2011. Esta situação faz com que em Porto Alegre a frota esteja se aproximando rapidamente a 1 milhão de veículos.

Apesar disso, há caminhos para melhorar o trânsito de Porto Alegre. Me recorro de estudo feito pela SMT/EPTC no ano 2000, o chamado Plano Diretor de Transporte Urbano. Aquele estudo fez um prognóstico do que seria nossa cidade em 2015 e indicou medidas a serem tomadas desde lá. Identificou, por exemplo, que 32% dos deslocamentos no horário do pico da manhã tem como motivos os serviços públicos, porque os usuários ou são servidores públicos ou são usuários que querem chegar cedo para serem atendidos primeiro, evitando as famosas filas. Outro indicador demonstra que o comércio é responsável por 22% dos deslocamentos pela manhã. Da mesma forma, este percentual é composto pelos deslocamentos dos comerciários e de uma parte de consumidores.

Daí a primeira indicação de caminho do Plano Diretor, que é o chamado plano de tempo. Se reprogramássemos o funcionamento da cidade, distribuindo mais uniformemente as atividades ao longo do dia, diminuiríamos o volume de deslocamentos em um mesmo tempo e espaço. Para se ter uma noção da importância desta medida é só olharmos a pista contrária quando se está num congestionamento. Não raro, ela está vazia. Do ponto de vista da otimização da utilização de recursos público, portanto, é um desperdício construir novas vias para resolver o congestionamento se há vias públicas a serem utilizadas naquele horário e subaproveitadas. O plano de tempo surte grande resultado porque gera um efeito cascata. Há deslocamentos correlatos, como a mãe que é funcionária pública e precisa largar o filho na escola infantil antes de ir ao trabalho.

Mas esta, certamente, não é a medida mais importante. Aquele Plano Diretor que talvez tenha sido esquecido em alguma estante indicava já no ano 2000 que a melhor alternativa para melhorar a mobilidade dos cidadãos porto-alegrenses era a priorização e modernização do transporte público de passageiros. Mas o que seria, nos dias de hoje, esta qualificação?

Primeiro a melhoria do equipamento, ou seja, os ônibus. Ter veículos com piso rebaixado, espaços acessíveis, câmbio automático e ar condicionado é determinante para que os usuários deixem os veículos particulares e usem o transporte coletivo. Segundo, ter uma rede de atendimento que percorra 100% da cidade, sem exceção, e um quadro de horário que cobra as 24hs do dia com boa oferta. Assim, cada pessoa poderá ir de ônibus a qualquer ponto da cidade a qualquer hora do dia e da noite, da mesma forma como hoje se pode ir de carro.

Terceiro: ter flexibilidade no planejamento dos serviços de transportes podendo usar veículos de menor capacidade em situações de menor demanda e ter flexibilidade de tarifas. Por exemplo, ter uma tarifa mais atrativa, mais barata, no horários de entre-pico e nos finais de semana, atraindo novos usuários. Mudar os equipamentos que utilizam os corredores exclusivos com a implantação de VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos – que são os bondes modernos que circulam em centenas de cidades da Europa.

Ainda, como medida de ampliação da qualidade dos modais de transporte coletivo, criar novas linhas de transporte seletivo – as Lotações – criando novas linhas radiais e linhas transversais como complemento dos serviços de transportes por ônibus e VLT.

Finalmente, para coroar este Sistema Público de Passageiros, ter um Cartão Mobilidade que desse acesso dos usuários a todos os modais de transporte, inclusive ao estacionamento rotativo, nossa Área Azul. Portanto, a melhoria do trânsito passa pela priorização e qualificação do transporte coletivo. Será que algum dos nossos governantes terá coragem de inverter a política centrada no automóvel e colocar o transporte público como centro dos investimentos públicos? Este é o centro de nosso debate.

* Mauri Brum é advogado com especialização em direitos humanos pela UFRGS/ESMPU. Conselheiro do CDES-RS e membro do Conselho Deliberativo Metropolitano – CDM. Foi Presidente da EPTC no Governo Raul Pont e Presidente do Detran-RS no Governo de Olívio Dutra.

Extraído do sítio Sul21

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