JUSTIÇA AMERICANA PROCESSA APPLE E EDITORAS DE LIVROS POR CARTEL EM E-BOOKS - Graça Andrade Ramos

e-book.com.au

O Departamento de Justiça norte-americano acusou o grupo informático da Apple mais cinco Editoras de prática de cartelização nos e-books ou livros eletrónicos, para "subir o preço dos livros digitais e limitar a concorrência", segundo se lê no texto da ação judicial apresentada esta tarde.

A acusação refere-se a um modelo de agência criado pela Apple em que são as editoras e não os distribuidores e vendedores de livros quem fixa o preço final das publicações, de forma combinada.

Segundo os responsáveis americanos, este entendimento entre a Apple e as editoras pretendia lutar contra a política de preços baixos do distribuidor Amazon, que desagradava às editoras. Já a Apple pretenderia diminuir o peso da Amazon no mercado editorial.

"Para realizar a sua conspiração, as editoras acusadas aliaram-se à acusada Apple, que partilhava o mesmo objetivo de conter a concorrência na venda de e-books", afirma o Departamento de Justiça.

"A Apple facilitou o esforço coletivo das editoras acusadas, para por fim à concorrência das vendas a retalho, coordenando a sua transferência para um modelo de agência transversal a todos os retalhistas," precisa a acusação. No mercado do livro em papel, as editoras estabelecem metade do valor de capa, cabendo aos distribuidores e vendedores decidir a própria margem a aplicar.

Pelo contrário, afirma a Justiça dos EUA, através da agência formada com a Apple para os livros eletrónicos, passaram a ser as editoras a estabelecer o preço final da obra, sendo que o vendedor recebia obrigatoriamente 30% desse valor. A prática impediu assim a livre concorrência dos retalhistas entre si, além de permitir às Editoras combinarem preços.

"O resultado foi que os consumidores dos livros digitais pagaram dezenas de milhões de dólares a mais" pelas suas aquisições, acrescentou o responsável pelo Departamento de Justiça.

A Apple recusou comentar a acusação.

Numa conferência de imprensa em Washington horas depois de apresentar a queixa, Eric Holder, secretário de estado da Justiça anunciou que três editoras, a Hachette, HarperCollins (grupo News Corp) e Simon&Schuster (CBS) aceitaram mudar a sua política. 

A ação judicial mantém-se assim contra a Apple e duas outras editoras, a McMillan, filial do grupo editorial alemão Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck e o grupo Penguin (Pearson).

A queixa surge um dia após o anúncio de que o valor bolsista da Apple ultrapassou os 600 mil milhões de dólares, confirmando a sua posição como a empresa mais valiosa do mundo. 

Comparativamente, a Apple supera sozinha o valor combinado de quase 500 empresas cotadas nas bolsas de Portugal, Espanha e Grécia.


Extraído do sítio RTP